HIV epidemic and national response in Portugal under financial constraints and a comparative analysis with three southern european countries
Introdução: A presente agenda global de saúde para o VIH/SIDA visa mobilizar os países de todo o mundo para enfrentar as principais lacunas na resposta ao VIH. A ONUSIDA estabeleceu metas ambiciosas para o tratamento do VIH para serem atingidas até 2020. A OMS recomenda que abordagens baseadas na evidência e estratégias inovadoras, incluindo a profilaxia pré-exposição (PrEP) e o autoteste de VIH, façam parte das respostas nacionais à epidemia de HIV. Este compromisso global sem precedentes foi lançado após uma grave crise financeira global, que forçou muitos países a reduzir a despesa em saúde. Este estudo teve como objetivo analisar os potenciais efeitos desses constrangimentos financeiros na resposta e políticas nacionais para o VIH em Portugal, no contexto de outros países do sul da Europa que também receberam programas de assistência financeira. Métodos: Para os objetivos deste estudo, foram realizadas quatro análises, utilizando diferentes abordagens metodológicas: a) Foi utilizado um modelo hierárquico de regressão de Poisson com efeitos aleatórios para analisar a relação entre o tempo de internamento e variáveis do doente, dos cuidados de saúde e do contexto, utilizando dados nacionais de 20,361 internamentos ocorridos entre 2009 e 2014 em 41 hospitais públicos em Portugal; b) Para o período 2009-2018, foram analisados os resultados dos programas de prevenção do VIH em Portugal: apoio financeiro a organizações privadas sem fins lucrativos, programa de troca de seringas, teste rápido de VIH e distribuição de materiais preventivos; c) Para o período 2005- 2017, foram analisados os dados de vigilância de do VIH/SIDA em Portugal, usando análise descritiva e modelos de regressão linear para testar tendências nos novos diagnósticos de VIH e SIDA e diagnósticos tardios de VIH; d) Foram examinados e comparados um conjunto de indicadores de VIH no Chipre, Grécia, Portugal e Espanha, países que receberam assistência económica da União Europeia durante a crise financeira. Resultados: Este estudo constatou que o tempo de internamento dos doentes com VIH/SIDA entre 2010 e 2014 nos hospitais públicos portugueses foi significativamente menor em comparação com 2009, e que diversas variáveis, incluindo sexo feminino, internamento urgente, mortalidade hospitalar, pneumonia pneumocystis, hepatite C, e o rácio de liquidez do hospital contribuiu para a diminuição do tempo de tempo de internamento dos doentes com VIH/SIDA entre 2009 e 2014. Este estudo também mostrou que, apesar dos cortes transitórios de despesa em 2012-13, o Programa Nacional para a Infecção VIH e SIDA conseguiu melhorar a sua eficiência e manter as suas actividades principais, graças à priorização de gastos na expansão do teste de VIH e a um forte envolvimento com organizações da sociedade civil. A análise das tendências do VIH entre 2005 e 2017 mostrou uma redução significativa das novas infecções em todos os grupos, excepto nos homens que têm sexo com homens (HSH), onde foi observada uma tendência de aumento não significativa. O diagnóstico tardio ainda é comum em todos os grupos de transmissão, excepto nos HSH, enquanto a aquisição de VIH no estrangeiro é relevante entre pessoas nascidas fora de Portugal, excepto entre utilizadores de drogas. A análise comparativa com outros três países do sul da Europa que receberam assistência económica mostra que Portugal é o único país que implementou PrEP e autoteste de VIH. Portugal atingiu as metas 90-90-90 da ONUSIDA para o tratamento do VIH em 2017. Conclusão: Os resultados deste estudo mostram que os constrangimentos financeiros com que Portugal se defrontou não prejudicaram o progresso do país em relação à eliminação da SIDA até 2030, tornando Portugal um estudo de caso interessante no contexto europeu. ; Background: The current global health agenda for HIV/AIDS aims to mobilise countries worldwide to address major gaps in HIV response. UNAIDS has set ambitious targets to HIV treatment to be met by 2020. WHO recommends that evidence-based approaches and innovative strategies, including pre-exposure prophylaxis (PrEP) and HIV selftesting (HIVST), should be part of countries' response to the HIV epidemic. This unprecedented call for a global commitment against HIV/AIDS came in the aftermath of a severe global financial crisis that forced many countries to cut health care spending. This study aimed to analyse the potential effects of these financial constraints on the response to HIV/AIDS and associated national policies in Portugal, in the context of other Southern European countries that also received bailout programmes. Methods: For the purposes of this study, four analyses were conducted, using different methodological approaches: a) Hierarchical Poisson regression model with random effects was used to analyse the relation between length of stay and patient, treatment and setting characteristics, using national data from 20,361 hospitalizations occurring between 2009 and 2014 in 41 public hospitals in Portugal; b) For the period 2009-2018, we analysed the outcomes of HIV prevention programmes in Portugal which included: financial support to private non-for-profit organisations; syringe exchange programme; HIV rapid testing; and distribution of preventive materials; c) For the period 2005-2017, we analysed Portuguese HIV/AIDS surveillance data, using descriptive analysis and linear regression models to test for trends in new HIV and AIDS diagnoses and late HIV diagnoses; d) We examined and compared a set of HIV indicators in Cyprus, Greece, Portugal and Spain, countries which received economic assistance from the European Union during the financial crisis. Results: This study found that length of stay of HIV/AIDS patients in Portuguese public hospitals between 2010 and 2014 was significantly shorter compared to 2009, and that a number of variables, including being female, urgent admission, in-hospital mortality, pneumocystis pneumonia, hepatitis C, and hospital's current ratio contributed to the decrease of HIV/AIDS patients' length of stay between 2009 and 2014. Findings also showed that, despite transitory spending cuts in 2012-13, the Portuguese HIV/AIDS Programme was able to improve its efficiency and sustain its core activities, thanks to prioritisation of spending in HIV testing expansion and a strong engagement with civil society organisations. The analysis of HIV trends between 2005 and 2017 has shown a significant decline in new HIV infections in all groups, except in men who have sex with men, where a non-significant increase trend was observed. Late diagnosis remains common in all transmission groups, except in MSM, while foreign acquisition of HIV is relevant among foreign-born persons, except in people who inject drugs. The comparative analysis with other three Southern European countries that received economic bailout assistance shows that Portugal is the only country that implemented both PrEP and HIVST. Portugal met the UNAIDS 90-90-90 targets for HIV treatment in 2017. Conclusion: Results from this study show that financial constraints experienced in Portugal have not hampered the country's progress towards eliminating AIDS by 2030, making Portugal an interesting case study in the European context.